Prisão em flagrante e habeas corpus
Alguém foi preso ou está na iminência de ser? Atuação imediata na audiência de custódia, no pedido de liberdade provisória e no habeas corpus.
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Belo Horizonte · Minas Gerais
Uma acusação criminal não espera.
Uma acusação criminal não espera.
Sua defesa também não pode esperar.
Escritório dedicado exclusivamente ao Direito Penal, Processo Penal e Direito Penal Ambiental. Da prisão em flagrante ao Tribunal do Júri, da soltura à execução da pena — atuação técnica, discreta e presente em cada etapa do processo.
Mestre em Direito
Doutorando em Psicologia Forense
Exclusividade na área criminal
Sigilo absoluto
Só criminalAtuação exclusiva em Direito Penal
Formação sólidaMestrado, especializações e doutorado em curso
Atuação institucionalEx-presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB/MG
BH e todo o estadoBelo Horizonte, interior de MG e tribunais superiores
Áreas de atuação
Cada situação criminal exige uma estratégia diferente
Encontre abaixo a área que corresponde ao seu caso e abra a página com a explicação completa: o que está em jogo, como a defesa atua e o que pode ser feito desde já.
Tribunal do Júri
Defesa em crimes dolosos contra a vida, da investigação ao plenário — a fase de instrução decide muito antes da sessão de julgamento.
Ver esta atuação →Execução penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e transferência. Direitos de quem já está cumprindo pena, cobrados no tempo certo.
Ver esta atuação →Lei de Drogas
A diferença entre tráfico e uso está nos detalhes da prova. Defesa desde a abordagem policial até a desclassificação e a redução de pena.
Ver esta atuação →Crimes econômicos e patrimoniais
Estelionato, apropriação indébita, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro — defesa técnica com leitura documental minuciosa.
Ver esta atuação →Violência doméstica e medidas protetivas
Casos regidos pela Lei Maria da Penha exigem resposta rápida e cuidadosa, com atenção à prova, ao contexto e às medidas cautelares.
Ver esta atuação →Direito Penal Ambiental
Autuações, termos circunstanciados e ações penais ambientais contra pessoas físicas e empresas — área do mestrado do titular do escritório.
Ver esta atuação →Não encontrou seu caso?
Investigações preliminares, inquéritos, defesa em recursos e questões que envolvem avaliação psicológica forense também são atendidas.
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O advogado
Fábio Márcio Piló Silva
Advogado criminalista em Belo Horizonte, sócio do escritório Fábio Piló e Sales Advocacia Criminal, com atuação exclusiva em Direito Penal, Processual Penal e Direito Ambiental.
Defender alguém no processo penal é, antes de tudo, entender a pessoa por trás do caso — e traduzir a versão dela para a linguagem técnica do processo.
Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2008), especialista em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2010), mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável com viés em Direito Penal Ambiental (2015) e especialista em Docência Jurídica (2018). Atualmente cursa doutorado em Psicologia Forense pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI/México), formação que agrega ao trabalho de defesa uma leitura mais atenta de perícias, laudos e prova testemunhal.
Além da advocacia, é Ex-professor do Núcleo de Prática Jurídica Virtual de Direito Penal e Execução Penal no Grupo Cogna Educacional (Kroton), à Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF) e à Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ).
Conversar com o Dr. Fábio
Trajetória
Formação acadêmica e atuação institucional
Experiência construída dentro e fora do fórum: no ensino do Direito Penal, na representação institucional da advocacia e no estudo da prova psicológica no processo criminal.
OAB/MG
Comissão de Assuntos Carcerários
Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Carcerários da OAB/MG no triênio 2016–2018, com atuação direta nas questões do sistema prisional mineiro.
Execução penal
Conselho da Comunidade — VEP/BH
Presidente do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte (2016/2017), órgão de fiscalização e apoio à execução da pena.
Docência
Ex-professor de Direito Penal
Ex-professor do Núcleo de Prática Jurídica Virtual de Direito Penal e Execução Penal no Grupo Cogna (Unopar, Anhanguera e Pitágoras) e ex-professor titular do Programa Direito na Escola.
- 2008Graduação em Direito — Escola Superior Dom Helder Câmara/MG
- 2010Especialização em Ciências Penais — Universidade Cândido Mendes/RJ
- 2015Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com viés em Direito Penal Ambiental — Escola Superior Dom Helder Câmara/MG
- 2018Especialização em Docência Jurídica — Faculdades Arnaldo Janssen/MG
- HojeDoutorado em andamento em Psicologia Forense — Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI/México)
Dúvidas frequentes
O que costuma preocupar quem procura um criminalista
Fui intimado a depor. Preciso mesmo de advogado?
Sim. O depoimento em delegacia ou em juízo é peça que acompanha o processo até o fim, e o que se diz ali dificilmente se desfaz depois. Antes de qualquer oitiva, é essencial saber a que título você está sendo ouvido — testemunha, investigado ou indiciado — porque os direitos são diferentes em cada situação. Procure orientação antes da data marcada.
Alguém da minha família foi preso agora. O que faço primeiro?
Reúna as informações básicas (nome completo, local da prisão, delegacia, horário e o que foi apreendido) e busque um advogado imediatamente. A audiência de custódia costuma acontecer em até 24 horas da prisão, e é nela que se discute a soltura, o relaxamento do flagrante ou a substituição por medidas cautelares. Estar representado nesse momento faz diferença concreta.
O atendimento é sigiloso?
Integralmente. O sigilo profissional é dever legal e ético do advogado, protegido pelo Estatuto da Advocacia. Tudo o que é relatado — inclusive na primeira conversa, antes de qualquer contratação — permanece reservado.
Como funcionam os honorários?
Os honorários variam conforme a complexidade do caso, a fase processual, a comarca e o tempo de dedicação exigido, e são definidos em contrato escrito, com condições e formas de pagamento acertadas previamente. Nada é cobrado sem que você saiba exatamente o que está contratando.
O escritório atende fora de Belo Horizonte?
Sim. A base fica em Belo Horizonte, no bairro Funcionários, com atuação em comarcas do interior de Minas Gerais e em tribunais superiores, conforme a necessidade do caso. Parte do atendimento pode ser feita à distância, por videochamada.
Já tenho advogado, mas quero uma segunda opinião. É possível?
É possível e legítimo. A análise de um processo em curso por outro criminalista é prática comum, especialmente antes de decisões relevantes como audiência de instrução, plenário do Júri ou interposição de recurso. Basta enviar os dados do processo para avaliação.
Atendimento reservado
Conte o que aconteceu. O resto é trabalho técnico.
No Direito Penal, prazo perdido raramente volta. Descreva sua situação pelo WhatsApp ou ligue — sua mensagem é recebida com sigilo e respondida com orientação objetiva sobre os próximos passos.